Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 542, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 20 da Lei nº 8742, LOAS, e dá outras providências (dispõe sobre benefício a pessoa idosa ou portadora de deficiência).

25/06/2018 - Altera o artigo 20 da Lei nº 8742, LOAS, e dá outras providências (dispõe sobre benefício a pessoa idosa ou portadora de deficiência).

Projeto de Lei do Senado n° 212, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/2014 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 135, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA OS ARTIGOS 240 E 241 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

13/03/2009 - ALTERA OS ARTIGOS 240 E 241 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Projeto de Lei do Senado n° 287, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.

09/04/2007 - Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.

Projeto de Lei do Senado n° 313, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.

09/04/2007 - Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.

Projeto de Lei do Senado n° 569, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.

02/03/2007 - Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.

Projeto de Lei do Senado n° 90, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a Reprodução Assistida.

28/02/2007 - Dispõe sobre a Reprodução Assistida.

Projeto de Lei do Senado n° 593, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica os artigos 104 e 105 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

28/02/2007 - Modifica os artigos 104 e 105 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Projeto de Lei do Senado n° 642, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 1º do art. 42; inciso I do 53; aos arts. 198 e 249; acrescenta o art. 244-A ao Título VII, Capítulo I, Seção II, e incisos aos arts. 56, 98, 148, 180 e 201, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crianç...

28/02/2007 - Dá nova redação ao § 1º do art. 42; inciso I do 53; aos arts. 198 e 249; acrescenta o art. 244-A ao Título VII, Capítulo I, Seção II, e incisos aos arts. 56, 98, 148, 180 e 201, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da ...

Projeto de Lei do Senado n° 480, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.

28/02/2007 - Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11