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Projeto de Lei da Câmara n° 61, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de "Aeroporto de Teresina / Senador Petrônio Portela", de acordo com o caput do artigo 65 da Constituição Federal.

10/06/2015 - Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de "Aeroporto de Teresina / Senador Petrônio Portela", de acordo com o caput do artigo 65 da Constituição Federal.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 129, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Escolhe o Senhor Guilherme Gracindo Soares Palmeira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.

24/01/2012 - Escolhe o Senhor Guilherme Gracindo Soares Palmeira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.

Projeto de Lei do Senado n° 378, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.

02/03/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.

Projeto de Lei do Senado n° 411, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivo da Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

01/03/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Projeto de Lei do Senado n° 191, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.

28/02/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.

Projeto de Lei do Senado n° 209, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/03/2003 - DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARNAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 591, de 1999 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a composição do conselho a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 1991.

29/10/2001 - Altera a composição do conselho a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 1991.

Requerimento n° 707, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para corrigir as deficiências reconhecidas pelo DNER nas rodovias situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

16/06/2000 - Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para corrigir as deficiências reconhecidas pelo DNER nas rodovias situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Requerimento n° 797, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem sessão especial no dia 22 de fevereiro de 2.000 para relembrar a vida e a atividade político-administrativa do ex-Parlamentar Petrônio Portela.

13/03/2000 - Requerem sessão especial no dia 22 de fevereiro de 2.000 para relembrar a vida e a atividade político-administrativa do ex-Parlamentar Petrônio Portela.

Requerimento da Mesa do Senado n° 427, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 18 a 31 de outubro de 1999, em virtude de viagem ao exterior, para participar, como Observador Parlamentar, da 54ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU.

26/01/2000 - Solicita licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 18 a 31 de outubro de 1999, em virtude de viagem ao exterior, para participar, como Observador Parlamentar, da 54ª Sessão da Assembléia Geral das ...

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