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Comunicação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia que em cumprimento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, diplomou o Sr. Amir Francisco Lando para o Cargo de Senador; O Sr. Francisco Sartóri para Primeir...
11/01/2019 - Comunicação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia que em cumprimento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, diplomou o Sr. Amir Francisco Lando para o Cargo de Senador; O Sr. Francisco ...
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Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída no âmbito da Assembléia, destinada a apurar organizações que atuam no narcotráfico, suas relações com roubos de cargos, assassinatos, l...
22/09/2010 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída no âmbito da Assembléia, destinada a apurar organizações que atuam no narcotráfico, suas relações com roubos ...
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Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...
11/07/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...
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Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...
08/01/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...
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Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...
11/07/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...
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Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...
08/01/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...
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Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária, nos termos ...
08/01/2003 - Mensagens do Presidente da República encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, cópias de decretos de abertura de créditos suplementares autorizados na ...
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Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, sobre a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, em área de fronteira com a ...
08/08/2007 - Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, sobre a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá ...
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Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor GILMAR FERREIRA MENDES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Néri da Silveira.
20/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor GILMAR FERREIRA MENDES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Néri da Silveira ...
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Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, em substituição a FRANCISCO DE PAULA MAGALHÃES ...
20/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, em ...