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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 112, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concesão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

13/09/2004 - Aprova o ato que renova a concesão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 169, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

10/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 149, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

25/08/2004 - Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1046, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.

13/05/2005 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1008, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BUENO BRANDÃO executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

17/03/2005 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BUENO BRANDÃO executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 946, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

23/06/2005 - Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 276, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SERRANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrania, Estado de Minas Gerais.

08/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SERRANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrania ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1014, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

01/04/2005 - Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

Projeto de Lei do Senado n° 136, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o artigo 520 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, conferindo efeito devolutivo à apelação, e dá outras providências.

23/12/2010 - Modifica o artigo 520 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, conferindo efeito devolutivo à apelação, e dá outras providências.

Decisão da Presidência do Senado Federal 1/2004 de 05/05/2004 - Questões de Ordem - Senado ...

Impossibilidade de suspensão do processo de votação de proposição. Possibilidade de aguardar por 15 minutos para audiência entre os Líderes.

05/05/2004 - Impossibilidade de suspensão do processo de votação de proposição. Possibilidade de aguardar por 15 minutos para audiência entre os Líderes.

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