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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 53 resultados.

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Medida Provisória n° 269, de 2005 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862,...

22/02/2006 - Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional ...

Texto inicial (16/03/2005) - PLS 78/2005

16/03/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº - COMPLEMENTAR , DE 2005 Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. ...

Ver também: PLS 78/2005

Medida Provisória n° 272, de 2005 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre a reestruturação d...

22/02/2006 - Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre ...

Avulso inicial da matéria (18/11/2005) - PEC 87/2003

18/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:15310\2005) 3

Ver também: PEC 87/2003

Avulso de parecer (18/11/2005) - PEC 87/2003

18/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS: 17372/2005) 3

Ver também: PEC 87/2003

Texto inicial (06/07/2005) - PLS 251/2005

06/07/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para especificar as doenças incapacitantes, para fins de incidência da contribuição ...

Ver também: PLS 251/2005

Avulso inicial da matéria (14/04/2005) - MPV 231/2004

14/04/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: MPV 231/2004

Projeto de Lei do Senado n° 130, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao enquadramento dos servidores dos ex-Territórios nas carreiras próprias de sua área de atividade, e sua redistribuição para órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

05/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a proceder ao enquadramento dos servidores dos ex-Territórios nas carreiras próprias de sua área de atividade, e sua redistribuição para órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Avulso inicial da matéria (19/04/2005) - PLS 119/2005

19/04/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera o art. 12 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as san- ções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito ...

Ver também: PLS 119/2005

Avulso inicial da matéria (21/03/2005) - PLS 78/2005

21/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O inciso V do art. ...

Ver também: PLS 78/2005
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