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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 43 resultados.

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Texto inicial (07/12/2005) - PLS 409/2005

07/12/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005. (Do Senador GILBERTO GOELLNER) Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, ...

Ver também: PLS 409/2005

Redação Final de Plenário (12/04/2005) - PLV 2/2005

12/04/2005 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 382, DE 2005 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2005 (Medida Provisória nº 227, de 2004 ). ...

Ver também: PLV 2/2005

Texto final revisado (02/08/2005) - PLS 145/2001

02/08/2005 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 145, DE 2001 Altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro ...

Ver também: PLS 145/2001

Parecer (16/08/2005) - PLC 47/2005

16/08/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2005 (PL. ...

Ver também: PLC 47/2005

Legislação citada (29/09/2005) - PLS 341/2005

29/09/2005 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI N° 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991 Dispõe sobre a política agrícola. .... Art. 48. O crédito rural, instrumento ...

Ver também: PLS 341/2005

Avulso inicial da matéria (03/06/2005) - PLS 127/2003

03/06/2005 - Page 1. Page 2.

Ver também: PLS 127/2003

Texto oficial remetido ao Senado Federal (11/05/2005) - PLC 85/2011

11/05/2005 - Page 1. Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal - SIF informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, as quantidades e outras ...

Ver também: PLC 85/2011

Parecer (17/11/2005) - PLS 405/2003

17/11/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2003, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de ...

Ver também: PLS 405/2003

Avulso de parecer (10/11/2005) - PLC 47/2005

10/11/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS: 16943/2005) 3

Ver também: PLC 47/2005

Texto final revisado (20/10/2005) - PLS 157/2003

20/10/2005 - Page 1. TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 157, DE 2003. Altera a Lei nº 4.829, de 5 de ...

Ver também: PLS 157/2003
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