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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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Decreto de 21/02/2005 (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DE PALMARES, NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2005 - ###DEC-000000-0-000-21-02-2005@@@. DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 21/02/2005

Decreto de 04/07/2005 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ALTERA A CATEGORIA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO RESERVA ECOLOGICA ILHA DOS LOBOS PARA REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DA ILHA DOS LOBOS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE TORRES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/07/2005 - ###DEC-000000-0-002-04-07-2005@@@. DECRETO DE 4 DE JULHO DE 2005. Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Ecológica Ilha dos Lobos para Refúgio de ...

Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MAPUA, NO MUNICIPIO DE BREVES, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-005-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá, no Município de Breves, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARAI-PEROBA, NO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-001-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba, no Município de Augusto ...

Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE GURUPI-PIRIA, NO MUNICIPIO DE VISEU, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-004-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá, no Município de Viseu, no ...

Decreto de 19/10/2005 (Publicação Original)

CRIA A ESTAÇÃO ECOLOGICA DA MATA PRETA, NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/10/2005 - ###DEC-000000-0-000-19-10-2005@@@. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. Cria a Estação Ecológica da Mata Preta, no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 19/10/2005

Decreto de 19/05/2005 (Publicação Original)

INSTITUI O DIA NACIONAL DA ARAUCARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/05/2005 - ###DEC-000000-0-000-19-05-2005@@@. DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2005. Institui o Dia Nacional da Araucária, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...

Ver também: Decreto de 19/05/2005

Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA IPAU-ANILZINHO, NO MUNICIPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/06/2005 - ###DEC-000000-0-004-14-06-2005@@@. DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2005. Cria a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, no Município de Baião, Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DA LIBERDADE, NOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, MARECHAL THAUMATURGO, PORTO WALTER E TARAUACA, NO ESTADO DO ACRE, E IPIXUNA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/02/2005 - ###DEC-000000-0-006-17-02-2005@@@. DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, nos Municípios de ...

Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CAETE-TAPERAÇU, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-003-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, no Município de Bragança ...

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