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Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MAPUA, NO MUNICIPIO DE BREVES, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-005-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Mapuá, no Município de Breves, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARAI-PEROBA, NO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-001-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba, no Município de Augusto ...

Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE GURUPI-PIRIA, NO MUNICIPIO DE VISEU, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-004-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá, no Município de Viseu, no ...

Decreto nº 5.377 de 23/02/2005 (Publicação Original)

APROVA A POLITICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR - PNRM.

23/02/2005 - ###DEC-005377-0-000-23-02-2005@@@. DECRETO Nº 5.377, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar PNRM. O PRESIDENTE DA ...

Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA IPAU-ANILZINHO, NO MUNICIPIO DE BAIÃO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/06/2005 - ###DEC-000000-0-004-14-06-2005@@@. DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2005. Cria a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho, no Município de Baião, Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DA LIBERDADE, NOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, MARECHAL THAUMATURGO, PORTO WALTER E TARAUACA, NO ESTADO DO ACRE, E IPIXUNA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/02/2005 - ###DEC-000000-0-006-17-02-2005@@@. DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, nos Municípios de ...

Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE CAETE-TAPERAÇU, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-003-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, no Município de Bragança ...

Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

CRIA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ITATUPUÃ-BAQUIA, NO MUNICIPIO DE GURUPA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/06/2005 - ###DEC-000000-0-005-14-06-2005@@@. DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2005. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no Município de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 16/11/2005 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA ARIOCA PRUANÃ, NO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/11/2005 - ###DEC-000000-0-001-16-11-2005@@@. DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Arióca Pruanã, no Município de Oeiras do ...

Decreto de 20/05/2005 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE TRACUATEUA, NO MUNICIPIO DE TRACUATEUA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/2005 - ###DEC-000000-0-006-20-05-2005@@@. DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, no Município de Tracuateua ...

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