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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Decreto nº 5.525 de 25/08/2005 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 4.376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA.

25/08/2005 - ###DEC-005525-0-000-25-08-2005@@@. DECRETO Nº 5.525, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe ...

Decreto nº 5.484 de 30/06/2005 (Publicação Original)

APROVA A POLITICA DE DEFESA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/06/2005 - ###DEC-005484-0-000-30-06-2005@@@. DECRETO Nº 5.484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Política de Defesa Nacional, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ...

Pronunciamento de Teotonio Vilela Filho em 18/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações ao editorial "Aprendendo com a polícia cubana", publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 06 do corrente.

18/03/2005 - Pronunciamento de Teotonio Vilela Filho em 18/03/2005 - Considerações ao editorial "Aprendendo com a polícia cubana", publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 06 do corrente.

Pronunciamento de Gilberto Mestrinho em 31/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Ineficiência do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que necessita de reformulação em sua atuação.

31/03/2005 - Pronunciamento de Gilberto Mestrinho em 31/03/2005 - Ineficiência do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que necessita de reformulação em sua atuação.

Decreto nº 5.388 de 07/03/2005 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 4.376, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA.

07/03/2005 - ###DEC-005388-0-000-07-03-2005@@@. DECRETO Nº 5.388 DE 7 DE MARÇO DE 2005. Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe ...

Pronunciamento de Valdir Raupp em 01/12/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Regozijo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 26, de 1998, que proíbe o desenvolvimento, produção, estocagem e uso de armas químicas em território brasileiro. Elogios ao papel desempenhado pelo embaixador brasileiro José Maurício B...

01/12/2005 - Pronunciamento de Valdir Raupp em 01/12/2005 - Regozijo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 26, de 1998, que proíbe o desenvolvimento, produção, estocagem e uso de armas químicas em território brasileiro. ...

Pronunciamento de Demóstenes Torres em 22/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Encaminhamento de requerimento à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, solicitando a convocação do Coronel Eduardo Adolfo Ferreira e do Diretor-Geral-Adjunto da Abin, Dr. José Milton Campana, para esclarecimentos acer...

22/03/2005 - Pronunciamento de Demóstenes Torres em 22/03/2005 - Encaminhamento de requerimento à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, solicitando a convocação do Coronel Eduardo Adolfo Ferreira e do ...

Pronunciamento de Romeu Tuma em 14/04/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei de Conversão 3, de 2005, proveniente da Medida Provisória 228, de 2004, apreciado ontem pela Casa, referente à abertura de arquivos. Reivindicação do reajuste militar.

14/04/2005 - Pronunciamento de Romeu Tuma em 14/04/2005 - Considerações sobre o Projeto de Lei de Conversão 3, de 2005, proveniente da Medida Provisória 228, de 2004, apreciado ontem pela Casa, referente à abertura de arquivos ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 23/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Alerta para a cobiça internacional das riquezas da Amazônia Brasileira.

23/03/2005 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 23/03/2005 - Alerta para a cobiça internacional das riquezas da Amazônia Brasileira.

Pronunciamento de Arthur Virgílio em 28/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários a denúncias publicadas na imprensa envolvendo o Governo Lula.

28/09/2005 - Pronunciamento de Arthur Virgílio em 28/09/2005 - Comentários a denúncias publicadas na imprensa envolvendo o Governo Lula.

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