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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Requerimento n° 172, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2003, seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

18/03/2005 - Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2003, seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 73 combinado com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno, a criação da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

31/10/2018 - Requer, nos termos do art. 73 combinado com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno, a criação da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

Requerimento n° 96, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 96 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministério Público Federal instalação de procedimentos investigatórios junto aos gestores federal, estaduais e municipais res...

05/10/2005 - Requer, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 96 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministério Público Federal instalação de procedimentos investigatórios junto aos gestores federal, estaduais ...

Requerimento n° 1263, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, voto de repúdio à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas sobre a matéria divulgada no site www.abir.org.br/ do veículo "No mínimo" relativa aos projetos sobre pro...

08/09/2009 - Requer, nos termos regimentais, voto de repúdio à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas sobre a matéria divulgada no site www.abir.org.br/ do veículo "No mínimo" relativa aos ...

Requerimento n° 171, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2004, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

18/03/2005 - Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2004, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 9, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Comissão Temporária da Saúde, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Pr...

29/11/2018 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Comissão Temporária da Saúde, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 12, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar...

31/10/2018 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão ...

Requerimento n° 207, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando a retirada do Requerimento nº 566, de 2001.

29/03/2005 - Solicitando a retirada do Requerimento nº 566, de 2001.

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