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Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia.

16/03/2011 - Estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia.

Projeto de Lei da Câmara n° 144, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula o...

01/08/2014 - Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental ...

Projeto de Lei da Câmara n° 80, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Matemática.

10/07/2013 - Institui o Dia Nacional da Matemática.

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