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Requerimento n° 169, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo constitucional, docu...

20/05/2005 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo ...

Requerimento n° 576, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, no período de 31 de maio a 28 de setembro de 2005, conforme laudo médico anexo.

08/11/2005 - Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, no período de 31 de maio a 28 de setembro de 2005, conforme laudo médico anexo.

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data. (17/11/2005) - RQS 1313/2005

17/11/2005 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , DE 2005 Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data. ...

Ver também: RQS 1313/2005

Requerimento n° 168, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil, no estrito prazo constitucional, d...

16/06/2005 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil, no estrito prazo ...

Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 24/11/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre as declarações da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, contrárias ao ajuste fiscal de longo prazo.

24/11/2005 - Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 24/11/2005 - Comentários sobre as declarações da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, contrárias ao ajuste fiscal de longo prazo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Texto inicial (16/03/2005) - PLS 78/2005

16/03/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº - COMPLEMENTAR , DE 2005 Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. ...

Ver também: PLS 78/2005

Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 05/12/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Transcrição das matérias intituladas "O fim da super-receita" e "Limpeza normativa", publicadas, respectivamente, nos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, edições de 21 e 19 de novembro do corrente.

05/12/2005 - Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 05/12/2005 - Transcrição das matérias intituladas "O fim da super-receita" e "Limpeza normativa", publicadas, respectivamente, nos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense ...

Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 21/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da matéria intitulada "Relator do processo decide pedir a cassação de Dirceu", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 6 do corrente.

21/10/2005 - Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 21/10/2005 - Considerações acerca da matéria intitulada "Relator do processo decide pedir a cassação de Dirceu", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 6 do corrente ...

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