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Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 18/08/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Decisão ontem da Câmara dos Deputados ao reduzir o salário mínimo aprovado pelo Senado. (como Líder)

18/08/2005 - Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 18/08/2005 - Decisão ontem da Câmara dos Deputados ao reduzir o salário mínimo aprovado pelo Senado. (como Líder).

Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 13/09/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Anseio da população brasileira no sentido de que as CPMI tenham êxito com relação aos propósitos para que foram criadas.

13/09/2005 - Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 13/09/2005 - Anseio da população brasileira no sentido de que as CPMI tenham êxito com relação aos propósitos para que foram criadas.

Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 23/05/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Posicionamento contrário ao pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante.

23/05/2005 - Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 23/05/2005 - Posicionamento contrário ao pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante.

Requerimento n° 1223, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Governo do Estado da Bahia e ao Empresário Dionísio Pestana, pela inauguração da Pousada de Portugal, no tradicional Co...

01/12/2005 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Governo do Estado da Bahia e ao Empresário Dionísio Pestana, pela inauguração da Pousada ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Requerimento n° 790, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações no sentido que sejam prestadas esclarecimentos referentes ...

01/12/2005 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações no sentido que sejam prestadas ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 72, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.

23/10/2018 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.

Requerimento n° 553, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Antonio Roberto Pel...

19/07/2005 - Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ...

Requerimento n° 1137, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Casa Civil, sobre as atividades, cargos e funções ...

08/05/2006 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Casa Civil, sobre as atividades ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 23/11/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Comemoração do centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco.

23/11/2005 - Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 23/11/2005 - Comemoração do centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco.

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