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Pronunciamento de Edison Lobão em 20/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do Ministro Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

20/09/2005 - Pronunciamento de Edison Lobão em 20/09/2005 - Defesa do Ministro Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Pronunciamento de Edison Lobão em 14/04/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários a nota de iniciativa de entidades da aviação civil sobre a situação das empresas aéreas devido à política de reajuste de preços dos combustíveis utilizados por aquele setor.

14/04/2005 - Pronunciamento de Edison Lobão em 14/04/2005 - Comentários a nota de iniciativa de entidades da aviação civil sobre a situação das empresas aéreas devido à política de reajuste de preços dos combustíveis utilizados por ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 11/05/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Protesto contra o decreto editado na última sexta-feira pelo governo do Pará, aumentando o valor de referência do carvão vegetal para cálculo do ICMS nas operações interestaduais.

11/05/2005 - Pronunciamento de Edison Lobão em 11/05/2005 - Protesto contra o decreto editado na última sexta-feira pelo governo do Pará, aumentando o valor de referência do carvão vegetal para cálculo do ICMS nas operações ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 22/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexões sobre a necessidade de priorizar o sistema ferroviário brasileiro.

22/03/2005 - Pronunciamento de Edison Lobão em 22/03/2005 - Reflexões sobre a necessidade de priorizar o sistema ferroviário brasileiro.

Pronunciamento de Edison Lobão em 17/05/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a tragédia que envolveu o Centro de Lançamento de Alcântara.

17/05/2005 - Pronunciamento de Edison Lobão em 17/05/2005 - Considerações sobre a tragédia que envolveu o Centro de Lançamento de Alcântara.

Pronunciamento de Edison Lobão em 17/06/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da recomposição salarial dos militares das Forças Armadas da mesma forma que estão sendo atendidas a polícia judiciária e militar dos Estados e do Distrito Federal.

17/06/2005 - Pronunciamento de Edison Lobão em 17/06/2005 - Defesa da recomposição salarial dos militares das Forças Armadas da mesma forma que estão sendo atendidas a polícia judiciária e militar dos Estados e do Distrito Federal ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 06/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre o artigo "Setor Elétrico, exemplo de robustez", publicado no jornal O Globo, do dia 2 de agosto último, de autoria do Sr. Maurício Tiomino Tolmasquim. Afirmação de que não há crise de energia elétrica iminente e crítica...

06/09/2005 - Pronunciamento de Edison Lobão em 06/09/2005 - Comentários sobre o artigo "Setor Elétrico, exemplo de robustez", publicado no jornal O Globo, do dia 2 de agosto último, de autoria do Sr. Maurício Tiomino Tolmasquim. ...

Projeto de Lei do Senado n° 387, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 168-A e 337-A do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências. (Dispõe sobre a punibilidade dos crimes previdenciários).

27/01/2011 - Altera os arts. 168-A e 337-A do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências. (Dispõe sobre a punibilidade dos crimes previdenciários).

Pronunciamento de Edison Lobão em 14/06/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Intenção do governo federal de editar medida provisória que tratará de assuntos ligados a microempresas e de medidas destinadas a estimular o desenvolvimento regional.

14/06/2005 - Pronunciamento de Edison Lobão em 14/06/2005 - Intenção do governo federal de editar medida provisória que tratará de assuntos ligados a microempresas e de medidas destinadas a estimular o desenvolvimento regional ...

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