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Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 21/03/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Apoio a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, para projeto agrícola no município de Formoso do Araguaia-TO que pleiteia que a produção de arroz seja beneficiada no proprio municipio.

21/03/2005 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 21/03/2005 - Apoio a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, para projeto agrícola no município de Formoso do Araguaia-TO que pleiteia que a produção ...

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 23/02/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Defesa do Senador João Ribeiro pelas acusações de trabalho escravo em propriedade de S.Exa. (como Líder)

23/02/2005 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 23/02/2005 - Defesa do Senador João Ribeiro pelas acusações de trabalho escravo em propriedade de S.Exa. (como Líder).

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 22/03/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Homenagem à funcionária do Ministério da Agricultura Maria Aparecida Gonçalves, falecida recentemente.

22/03/2005 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 22/03/2005 - Homenagem à funcionária do Ministério da Agricultura Maria Aparecida Gonçalves, falecida recentemente.

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 15/08/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

A Mesa associa-se às homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Governador Miguel Arraes, ocorrido no dia 13 do corrente, em Recife-PE.

15/08/2005 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 15/08/2005 - A Mesa associa-se às homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Governador Miguel Arraes, ocorrido no dia 13 do corrente, em Recife-PE.

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 13/04/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Reivindicação de ações positivas do Governo Federal para construção da ferrovia norte-sul.

13/04/2005 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 13/04/2005 - Reivindicação de ações positivas do Governo Federal para construção da ferrovia norte-sul.

Requerimento n° 1188, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre notícia divulgada na Coluna de Cleber Toledo, de 18 de outubro de 20...

24/11/2005 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre notícia divulgada na Coluna de Cleber Toledo ...

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 29/11/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Retirada indevida de 2,5%, pela Caixa Econômica Federal, a título de custos operacionais, de emendas empenhadas para os Municípios.

29/11/2005 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 29/11/2005 - Retirada indevida de 2,5%, pela Caixa Econômica Federal, a título de custos operacionais, de emendas empenhadas para os Municípios.

Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 19/05/2005 - Pronunciamentos - Senado ...

Apoio à reivindicação de equiparação do teto salarial de delegados, defensores públicos e agentes tributários dos Estados e do Distrito Federal com o teto salarial dos desembargadores, questão a ser analisada na "Pec Paralela", em tramit...

19/05/2005 - Pronunciamento de Eduardo Siqueira Campos em 19/05/2005 - Apoio à reivindicação de equiparação do teto salarial de delegados, defensores públicos e agentes tributários dos Estados e do Distrito Federal com o teto ...

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