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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos de exe...

14/11/2008 - Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos ...

Texto inicial (02/03/2005) - PEC 4/2005

02/03/2005 - Page 1. Minuta PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Dá nova redação ao § 1º do art. 150 da Constituição Federal, para estender ao Imposto de Importação ...

Ver também: PEC 4/2005

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 22 da Constituição, para dispor que compete aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre jogos de bingo.

28/03/2007 - Altera o art. 22 da Constituição, para dispor que compete aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre jogos de bingo.

Texto inicial (22/02/2005) - PEC 2/2005

22/02/2005 - Page 1. Minuta PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera o art. 22 da Constituição, para dispor que compete aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre jogos de bingo. ...

Ver também: PEC 2/2005

Pronunciamento de Gilberto Miranda em 30/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Atuação de S.Exa. no Senado Federal.

30/03/2005 - Pronunciamento de Gilberto Miranda em 30/03/2005 - Atuação de S.Exa. no Senado Federal.

Texto inicial (22/02/2005) - PEC 3/2005

22/02/2005 - Page 1. Minuta PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera o art. 22 da Constituição, para dispor que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ...

Ver também: PEC 3/2005

Projeto de Lei do Senado n° 21, de 2005 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a legislar sobre jogos de bingo.

07/03/2007 - Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a legislar sobre jogos de bingo.

Texto inicial (22/02/2005) - PLS 21/2005

22/02/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a legislar sobre jogos de bingo. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 21/2005

Pronunciamento de Gilberto Miranda em 08/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca da legislação sobre os jogos de bingo.

08/03/2005 - Pronunciamento de Gilberto Miranda em 08/03/2005 - Considerações acerca da legislação sobre os jogos de bingo.

Projeto de Lei do Senado n° 22, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.

07/03/2007 - Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.

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