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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 91 resultados.

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Requerimento n° 1150, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003, e 82, de 2005, por regularem a mesma matéria.

18/10/2005 - Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003, e 82, de 2005, por regularem a mesma matéria.

Requerimento n° 1173, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico do Projeto Tamar, localizado no Mu...

03/04/2006 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico do Projeto Tamar ...

Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 30/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Transcurso, amanhã, do Dia Nacional do Vereador.

30/09/2005 - Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 30/09/2005 - Transcurso, amanhã, do Dia Nacional do Vereador.

Projeto de Lei do Senado n° 276, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para suprimir a exigência de curso de direção defensiva e de primeiros socorros por ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

05/10/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para suprimir a exigência de curso de direção defensiva e de primeiros socorros por ocasião da renovação da Carteira Nacional ...

Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 08/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com as recentes notícias veiculadas pela Petrobrás com relação ao desestímulo ao uso do gás natural veicular.

08/09/2005 - Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 08/09/2005 - Preocupação com as recentes notícias veiculadas pela Petrobrás com relação ao desestímulo ao uso do gás natural veicular.

Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 29/11/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Manifestação em defesa da reativação do gasoduto Cacimbas-Catu, conhecido como Gasene, que deverá transportar gás natural das bacias gasíferas da região Sudeste e garantir o suprimento do Nordeste.

29/11/2005 - Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 29/11/2005 - Manifestação em defesa da reativação do gasoduto Cacimbas-Catu, conhecido como Gasene, que deverá transportar gás natural das bacias gasíferas da região Sudeste ...

Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 13/06/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário sobre as denúncias de corrupção envolvendo o governo federal. Sugestões para exploração e desenvolvimento do gás natural, e evitar a crise energética no país em face da situação política boliviana.

13/06/2005 - Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 13/06/2005 - Comentário sobre as denúncias de corrupção envolvendo o governo federal. Sugestões para exploração e desenvolvimento do gás natural, e evitar a crise energética ...

Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 05/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solicitação de apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 7, de 2003, que trata da regulamentação da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde.

05/10/2005 - Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 05/10/2005 - Solicitação de apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 7, de 2003, que trata da regulamentação da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde ...

Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 09/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre decisão do governo a respeito da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física para 2006. Falta de investimentos nas áreas de infra-estrutura do país. Comentários a declarações do Presidente Lula culpando os governadores...

09/09/2005 - Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 09/09/2005 - Considerações sobre decisão do governo a respeito da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física para 2006. Falta de investimentos nas áreas de infra-estrutura ...

Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 20/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apresentação de projeto de resolução tratando de cursos exigidos pelo Contram para renovação da carteira de habilitação. (como Líder)

20/09/2005 - Pronunciamento de Rodolpho Tourinho em 20/09/2005 - Apresentação de projeto de resolução tratando de cursos exigidos pelo Contram para renovação da carteira de habilitação. (como Líder).

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