Refinar a pesquisa:
Proposições
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Srª ADÉLIA CECÍLIA MENEZES NAVES, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, ocorrido no dia ...
10/01/2006 - Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Srª ADÉLIA CECÍLIA MENEZES NAVES, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal ...
Proposições
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
21/09/2005 - Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador ...
Proposições
Requer seja aplicado o disposto no artigo 412, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para declarar a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, no caso, ...
15/03/2011 - Requer seja aplicado o disposto no artigo 412, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para declarar a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não ...
Proposições
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
16/02/2005 - Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 176 e 340, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicaçõ...
03/04/2006 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional ...