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Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 04/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao bom senso e ao equilíbrio do presidente Lula, em favor de Dom Luiz Flávio Cappio, em greve de fome na cidade de Barra, na Bahia.

04/10/2005 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 04/10/2005 - Apelo ao bom senso e ao equilíbrio do presidente Lula, em favor de Dom Luiz Flávio Cappio, em greve de fome na cidade de Barra, na Bahia.

Texto inicial (05/10/2005) - PEC 53/2005

05/10/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera o art. 158 da Constituição Federal, para estabelecer critério de rateio aos MunicÃ-pios da receita ...

Ver também: PEC 53/2005

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 22/11/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre evento realizado pela ONU, na China, por intermédio da Organização Mundial da Família, onde Sergipe apresentou diversos projetos.

22/11/2005 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 22/11/2005 - Comentários sobre evento realizado pela ONU, na China, por intermédio da Organização Mundial da Família, onde Sergipe apresentou diversos projetos.

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 13/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios à atuação de Jorge Werthein na representação da Unesco no Brasil.

13/09/2005 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 13/09/2005 - Elogios à atuação de Jorge Werthein na representação da Unesco no Brasil.

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 21/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

21/03/2005 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 21/03/2005 - Críticas ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Proposta de Emenda à Constituição n° 52, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.

30/03/2015 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 11/08/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

A eliminação das barreiras que criam as desigualdades sociais e estimulam a pobreza. O uso do microcrédito como instrumento para o desenvolvimento e o desestímulo à sua "bancalização".

11/08/2005 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 11/08/2005 - A eliminação das barreiras que criam as desigualdades sociais e estimulam a pobreza. O uso do microcrédito como instrumento para o desenvolvimento e o ...

Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 15/06/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Situação dos 200 mil Agentes Comunitários da saúde.

15/06/2005 - Pronunciamento de Maria do Carmo Alves em 15/06/2005 - Situação dos 200 mil Agentes Comunitários da saúde.

Texto inicial (05/10/2005) - PEC 52/2005

05/10/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas ...

Ver também: PEC 52/2005
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