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Ofício "S" n° 1, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que o Município de São Paulo realizou, sem a prévia autorização daquela entidade, operação de crédito, relativa ao Programa Nacional de Iluminação Pública Ef...

03/04/2007 - Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que o Município de São Paulo realizou, sem a prévia autorização daquela entidade, operação de crédito, relativa ao Programa Nacional de ...

Ofício "S" n° 42, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que representam invasão de e...

02/08/2010 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Agravo de Instrumento nº 16151, de 2004, referente à Ação Popular nº 134370-8/2000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro onde se discute a exibição de provas que ...

Ofício "S" n° 43, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal que o Supremo Tribunal Federal resolveu questão de ordem no sentido de comunicar a decisão tomada por aquela Corte em 22/09/2005, a qual, também por maioria de votos não conheceu do RE 44607, interposto contra ...

27/10/2005 - Comunica ao Senado Federal que o Supremo Tribunal Federal resolveu questão de ordem no sentido de comunicar a decisão tomada por aquela Corte em 22/09/2005, a qual, também por maioria de votos não conheceu ...

Ofício "S" n° 47, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia da inicial, da procuração do autor, da representação e assistência do Réu, da defesa, bem como da ata de audiência realizada no dia 20/10/2004, referente à Reclamação Trabalhista impetrada por Jorge Augusto Martins da Sil...

28/03/2006 - Encaminha cópia da inicial, da procuração do autor, da representação e assistência do Réu, da defesa, bem como da ata de audiência realizada no dia 20/10/2004, referente à Reclamação Trabalhista impetrada por Jorge ...

Ofício "S" n° 4, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal o Relatório elaborado por ocasião da Reunião comemorativa dos 80 anos da criação dos Conselhos Penitenciários Estaduais, realizada nos dias 8 e 9/11/2004 em Brasília.

28/04/2010 - Encaminha ao Senado Federal o Relatório elaborado por ocasião da Reunião comemorativa dos 80 anos da criação dos Conselhos Penitenciários Estaduais, realizada nos dias 8 e 9/11/2004 em Brasília.

Ofício "S" n° 46, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito daquela Câmara Legislativa, destinada a apurar "eventuais irregularidades no sistema de arrecadação, distribuição e tabela de...

06/07/2011 - Encaminha ao Senado Federal, cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída no âmbito daquela Câmara Legislativa, destinada a apurar "eventuais irregularidades no sistema de arrecadação, ...

Ofício "S" n° 5, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, a Recomendação nº 01, de 2004, do Conselho de Comunicação Social, aprovada na 12ª Reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2004.

28/01/2016 - Encaminha ao Senado Federal, a Recomendação nº 01, de 2004, do Conselho de Comunicação Social, aprovada na 12ª Reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2004.

Aviso n° 24, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 91, de 1997, do Senado Federal, o "XVI Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE", relativo ao 2º Sem...

21/09/2005 - Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 5º da Resolução nº 91, de 1997, do Senado Federal, o "XVI Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE ...

Ofício (CN) n° 1, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório sobre a compatibilidade dos créditos suplementares abertos no mê...

25/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório sobre a compatibilidade dos créditos suplementares ...

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