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Parecer (01/03/2005) - PDS 1133/2004

01/03/2005 - Page 1. PARECER N° , DE 2004 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.133, de 2004 (nº 374, de 2003, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 1133/2004

Parecer (03/05/2005) - PLS 298/2004

03/05/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2004, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, que acrescenta alínea ao § 3º do art. ...

Ver também: PLS 298/2004

Parecer (05/04/2005) - PDS 977/2004

05/04/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 977, de 2004 (n° 311, de 2003, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 977/2004

Parecer (29/03/2005) - PDS 45/2005

29/03/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 45, de 2005 (n° 1.267, de 2004, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 45/2005

Parecer (25/10/2005) - PDS 426/2005

25/10/2005 - Page 1. PARECER N° , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 426, de 2005 (n° 1.678, de 2005, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 426/2005

Parecer (05/04/2005) - PDS 1335/2004

05/04/2005 - Page 1. PARECER N° , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislati- vo n° 1.335, de 2004 (n° 1.082, de 2003, na Câ- mara ...

Ver também: PDS 1335/2004

Parecer (28/06/2005) - PLC 80/2004

28/06/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2004 (PL n o 781, de 2003 ...

Ver também: PLC 80/2004

Parecer (01/03/2005) - PDS 1030/2004

01/03/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2004 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 1.030, de 2004 (n° 672, de 2003, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 1030/2004

Parecer (24/05/2005) - PDS 1256/2004

24/05/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2004 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 1.258, de 2004 (n° 639, de 2003, na Câmara dos ...

Ver também: PDS 1256/2004

Parecer (01/03/2005) - PDS 675/2004

01/03/2005 - Page 1. - - -- - SENADO FEDERAL PARECER N2 165, DE 2005 Da Comissão de Educação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nS! 675, de 2004 (nS! 3.141 2003, na ...

Ver também: PDS 675/2004
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