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Redação Final de Plenário (02/03/2005) - PLS 254/2004

02/03/2005 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 48, DE 2005 Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2004. A Comissão Diretora apresenta a redação final do Projeto de Lei ...

Ver também: PLS 254/2004

Parecer (03/05/2005) - PLS 298/2004

03/05/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2004, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, que acrescenta alínea ao § 3º do art. ...

Ver também: PLS 298/2004

Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs. 9.096, de 19 de setembro de 1995, nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para disciplinar o financiamento das eleições.

30/03/2015 - Altera as Leis nºs. 9.096, de 19 de setembro de 1995, nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para disciplinar o financiamento das eleições ...

Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos de exe...

14/11/2008 - Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos ...

Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.

05/10/2018 - Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.

Texto inicial (08/11/2005) - PLS 378/2005

08/11/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Osmar Dias jw1026f2-200507119 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 297 do Decreto ...

Ver também: PLS 378/2005

Avulso inicial da matéria (03/06/2005) - PLS 184/1999

03/06/2005 - Page 1. Page 2.

Ver também: PLS 184/1999

Legislação citada (08/09/2005) - PLS 315/2005

08/09/2005 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA Constituição Federal Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...

Ver também: PLS 315/2005

Avulso inicial da matéria (11/03/2005) - PLS 62/2005

11/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera o artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho ...

Ver também: PLS 62/2005

Texto inicial (23/05/2005) - PLS 181/2005

23/05/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI SENADO N° , DE 2005 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 181/2005
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