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Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao período de se...
19/11/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação de contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao ano de 2005.
28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação de contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao ano de 2005.
Proposições
Convoca sessão solene do Congresso Nacional para o dia 9 de novembro de 2006, quinta-feira, no Plenário do Senado Federal, para recepcionar o Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Peru, Alan Garcia.
14/12/2006 - Convoca sessão solene do Congresso Nacional para o dia 9 de novembro de 2006, quinta-feira, no Plenário do Senado Federal, para recepcionar o Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Peru, Alan Garcia.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Contas Anual da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2005.
28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Contas Anual da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2005.
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Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2005.
28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas da Justiça do Trabalho, ...
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Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2005.
28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2005.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal e, nelas incluídas, a do Conselho Nacional de Justiça, relativas ao exercício de 2005.
28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal e, nelas incluídas, a do Conselho Nacional de Justiça, relativas ao exercício de 2005.
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Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referente ao exercício de 2005.
17/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referente ao exercício de 2005.
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Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal, do Superior Tribunal Militar.
28/03/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal, do Superior Tribunal Militar.
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Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, em consonância com o art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao períod...
12/02/2007 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 116 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, em consonância com o art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral ...