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Projetos e Matérias - Documentos

Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 92, de 2023, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIANA GONÇALVES MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana e, cumulativamente, na República da Serra Leoa e na República da Libéria. (26/04/2024) - MSF 92/2023

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 92, de 2023, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. ...

Ver também: MSF 92/2023

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Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 2, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia. (26/04/2024) - MSF 2/2024

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 2, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. ...

Ver também: MSF 2/2024

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Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 92, de 2023, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIANA GONÇALVES MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana e, cumulativamente, na República da Serra Leoa e na República da Libéria. (26/04/2024) - MSF 92/2023

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 92, de 2023, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. ...

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P.S 14/2024 - CRE

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 1, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. ...

Ver também: MSF 1/2024

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P.S 13/2024 - CRE

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 92, de 2023, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. ...

Ver também: MSF 92/2023

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P.S 15/2024 - CRE

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 2, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. ...

Ver também: MSF 2/2024

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Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 1, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei n° 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria. (26/04/2024) - MSF 1/2024

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 1, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. ...

Ver também: MSF 1/2024

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Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 2, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia. (26/04/2024) - MSF 2/2024

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 2, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. ...

Ver também: MSF 2/2024

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Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 1, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei n° 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria. (26/04/2024) - MSF 1/2024

26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem (SF) n° 1, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. ...

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Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 5516, de 2020, que Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências. (24/04/2024) - PL 5516/2020

24/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 5516, de 2020, que Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios ...

Ver também: PL 5516/2020
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