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REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE RECURSOS MINERAIS - GDARM E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE PRODUÇÃO MINERAL - GDAPM DE QUE TRATA A LEI 11.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.
13/12/2005 - ###DEC-005616-0-000-13-12-2005@@@. DECRETO Nº 5.616, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Minerais ...
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REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE RECURSOS HIDRICOS - GDRH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/08/2005 - ###DEC-005515-0-000-18-08-2005@@@. DECRETO Nº 5.515, DE 18 DE AGOSTO DE 2005. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Hídricos - GDRH e dá outras providências. ...
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REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REFORMA AGRARIA - GDARA DE QUE TRATA A LEI 11.090, DE 7 DE JANEIRO DE 2005.
10/11/2005 - ###DEC-005580-0-000-10-11-2005@@@. DECRETO Nº 5.580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária ...
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APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2005 - ###DEC-005417-0-000-13-04-2005@@@. DECRETO Nº 5.417 DE 13 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e ...
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DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 5.201, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM C...
09/02/2005 - ###DEC-005369-0-000-09-02-2005@@@. DECRETO Nº 5.369 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento ...
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DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA PARA O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
11/08/2005 - ###DEC-005509-0-000-11-08-2005@@@. DECRETO Nº 5.509, DE 11 DE AGOSTO DE 2005. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Instituto ...
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 93 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA COMPOR FORÇA DE TRABALHO NO AMBITO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/02/2005 - ###DEC-005375-0-000-17-02-2005@@@. DECRETO Nº 5.375 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro ...
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 19 PARAGRAFO 1, DA MEDIDA PROVISORIA 258, DE 21 DE JULHO DE 2005, E ATRIBUI COMPETENCIA AOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA FAZENDA.
15/08/2005 - ###DEC-005511-0-000-15-08-2005@@@. DECRETO Nº 5.511, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho ...
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DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/09/2005 - ###DEC-005551-0-000-26-09-2005@@@. DECRETO N° 5.551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão ...
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DIVULGA O CUSTO UNITARIO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, APROVA O QUANTITATIVO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM O ARTIGO 20 DA LEI 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991, E O ARTIGO 29-B DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, E D...
01/06/2005 - ###DEC-005452-0-000-01-06-2005@@@. DECRETO Nº 5.452, DE 1º DE JUNHO DE 2005. Divulga o custo unitário dos cargos em comissão e das funções gratificadas, aprova o ...