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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9 DO DECRETO 4.004, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS, E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PRO...
26/12/2001 - ###DEC-004063-0-000-26-12-2001@@@. DECRETO Nº 4.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. Dá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001, que ...
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PUBLICA O PLANO PLURIANUAL 2000-2003 VIGENTE.
14/12/2001 - ###DEC-004055-0-000-14-12-2001@@@. DECRETO Nº 4.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001. Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...
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REGULAMENTA OS ATIGOS 5 E 7 DA LEI 9.989, DE 21 DE JULHO DE 2000, E O ARTIGO 8 DA LEI 10.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/12/2001 - ###DEC-004052-0-000-13-12-2001@@@. DECRETO Nº 4.052, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. Regulamenta os arts. 5º e 7º da Lei nº 9.989, de 21 de julho de 2000, e o art. 8º ...
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REGULAMENTA O ARTIGO 93 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/12/2001 - ###DEC-004050-0-000-12-12-2001@@@. DECRETO Nº 4.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Regulamenta o art. 93 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe ...
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EXTINGUE O CARGO DE MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TRANSFORMA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE GOV...
10/12/2001 - ###DEC-004046-0-000-10-12-2001@@@. DECRETO Nº 4.046, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001. Extingue o Cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de ...
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DEFINE O DIREITO A CLASSE DE PASSAGEM AEREA, EM VIAGENS NO TERRITORIO NACIONAL, PARA AS AUTORIDADES QUE MENCIONA.
10/12/2001 - ###DEC-004047-0-000-10-12-2001@@@. DECRETO Nº 4.047, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001. Define o direito a classe de passagem aérea, em viagens no território nacional, para as autoridades que menciona. ...
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 E ACRESCE INCISO AO ANEXO DO DECRETO 3.280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/11/2001 - ###DEC-004036-0-000-28-11-2001@@@. DECRETO Nº 4.036, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Dá nova redação ao art 1 o e acresce inciso ao Anexo do Decreto n o 3.280, de ...
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DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
12/11/2001 - ###DEC-004010-0-000-12-11-2001@@@. DECRETO Nº 4.010, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. Dispõe sobre liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais ...
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/11/2001 - ###DEC-004004-0-000-08-11-2001@@@. DECRETO Nº 4.004, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos ...
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DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5 DO DECRETO 3.892, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AEREA E COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CREDITO CORPORATIVO PELOS ...
07/11/2001 - ###DEC-004002-0-000-07-11-2001@@@. DECRETO Nº 4.002, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001. Dá nova redação ao inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.892, de 20 de agosto de 2001 ...