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Medida Provisória n° 1786-6, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-6 de 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERADO PARA O ARTIGO 20, NOS TERMOS DA LEI 8154,...

30/06/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-6 de 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE ...

Projeto de Lei do Senado n° 670, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

09/04/2003 - Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1980-13, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

12/01/2000 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1787-2, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-2 1999, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, AS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E...

29/03/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-2 1999, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, AS LEIS 5972, DE ...

Projeto de Lei do Senado n° 438, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. à Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que "dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências".

27/03/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que "dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências".

Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

13/02/2009 - Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1786-4, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-4 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERADO PARA O ARTIGO 20, NOS TERMOS DA LEI 8154, DE...

21/05/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-4 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE ...

Medida Provisória n° 1929, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

16/06/2015 - Dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à Sociedade de Assistência aos Cegos de Fortaleza.

20/06/2000 - Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à Sociedade de Assistência aos Cegos de Fortaleza.

Medida Provisória n° 1942-12, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

07/01/2000 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências ...

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