Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 9.812 de 10/08/1999 (Publicação Original)

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 30 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E INCISO VI AO ARTIGO 39 DA LEI 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994.

10/08/1999 - ###LEI-009812-0-000-10-08-1999@@@. LEI Nº 9.812, DE 10 DE AGOSTO DE 1999. Acrescenta parágrafos ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com a redação ...

Lei nº 9.829 de 02/09/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 12 DA LEI 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/09/1999 - ###LEI-009829-0-000-02-09-1999@@@. LEI N° 9.829, DE 2 DE SETEMBRO DE 1999. Altera a redação do inciso III do art. 12 da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, que ...

Lei nº 9.934 de 20/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS CARTORARIAS COM AS ESCRITURAS PUBLICAS E OS REGISTROS IMOBILIARIOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL CONSTRUIDO PELO SISTEMA DE MUTIRÃO NOS...

20/12/1999 - ###LEI-009934-0-000-20-12-1999@@@. LEI Nº 9.934, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11