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Medida Provisória nº 1.913-9 de 25/11/1999 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1999 - ###MPV-001913-0-009-25-11-1999@@@. medida provisória nº 1.913-9, de 25 de novembro de 1999. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste ...

Medida Provisória n° 1774-25, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1774-25 1999, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/06/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1774-25 1999, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 8629, DE ...

Medida Provisória nº 1.804-7 de 25/03/1999 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 68.383.840.000,00...

25/03/1999 - ###MPV-001804-0-007-25-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.804-7, DE 25 MARÇO DE 1999. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor ...

Medida Provisória n° 1738-21, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1738-21 1999, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/05/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1738-21 1999, CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Medida Provisória nº 1.994-34 de 14/12/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - ###MPV-001994-0-034-14-12-1999@@@. Medida Provisória nº 1.994-34, de 14 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ...

Medida Provisória nº 1.767-46 de 11/03/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, DE CARGOS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS P...

11/03/1999 - ###MPV-001767-0-046-11-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.767-46, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do ...

Medida Provisória n° 1771-27, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1771-27 1999, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/06/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1771-27 1999, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ...

Medida Provisória n° 1754-16, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1754-16 1999, DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS E DO PROTESTO DE TITULO DE DIVIDA DE MICROEMPRESAS E DE EMPRESAS DE PEQU...

10/05/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1754-16 1999, DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS E DO PROTESTO ...

Medida Provisória n° 1844-20, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1.844-20, 1999, DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DOS MERCADOS DE TITULOS OU CONTRATOS DE INVESTIMENTO COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/08/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1.844-20, 1999, DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DOS MERCADOS DE TITULOS OU ...

Medida Provisória n° 1896-12, de 1999 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1896-12, de 1999, ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO...

27/09/1999 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1896-12, de 1999, ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE ...

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