Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.861-17 de 24/09/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

24/09/1999 - ###MPV-001861-0-017-24-09-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.861-17, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União ...

Medida Provisória nº 1.861-16 de 27/08/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

27/08/1999 - ###MPV-001861-0-016-27-08-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.861-16, DE 27 DE agosto DE 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos ...

Medida Provisória nº 1.759-13 de 02/06/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

02/06/1999 - ###MPV-001759-0-013-02-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.759-13, DE 2 DE JUNHO DE 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos ...

Medida Provisória nº 1.759-10 de 11/03/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO DA APLICAÇÃO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

11/03/1999 - ###MPV-001759-0-010-11-03-1999@@@. Medida Provisória nº 1.759-10, de 11 de março de 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos Estados ...

Medida Provisória nº 1.861-14 de 29/06/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

29/06/1999 - ###MPV-001861-0-014-29-06-1999@@@. medida provisória nº 1.861-14, de 29 de junho de 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos Estados ...

Medida Provisória nº 1.759-11 de 08/04/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

08/04/1999 - ###MPV-001759-0-011-08-04-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.759-11, DE 8 DE ABRIL DE 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos ...

Medida Provisória nº 1.759-8 de 13/01/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

13/01/1999 - ###MPV-001759-0-008-13-01-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.759-8, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos ...

Medida Provisória nº 1.861-15 de 29/07/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

29/07/1999 - ###MPV-001861-0-015-29-07-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.861-15, DE 29 DE JULHO DE 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União, aos ...

Medida Provisória nº 1.759-9 de 11/02/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

11/02/1999 - ###MPV-001759-0-009-11-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.759-9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo, pela União ...

Medida Provisória nº 1.759-12 de 06/05/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, DESTINADO AO RESSARCIMENTO PARCIAL DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.

06/05/1999 - ###MPV-001759-0-012-06-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.759-12, DE 6 DE MAIO DE 1999. Estabelece critérios para a concessão de empréstimo pela União, aos Estados ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11