Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.879-16 de 22/10/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

22/10/1999 - ###MPV-001879-0-016-22-10-1999@@@. MEDIDA PROViSÓRIA Nº 1.879-16, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre ...

Medida Provisória nº 1.779-10 de 06/05/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

06/05/1999 - ###MPV-001779-0-010-06-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.779-10, DE 6 DE MAIO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho ...

Medida Provisória nº 1.779-6 de 13/01/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

13/01/1999 - ###MPV-001779-0-006-13-01-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.779-6, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre ...

Medida Provisória nº 1.779-7 de 11/02/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

11/02/1999 - ###MPV-001779-0-007-11-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.779-7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre ...

Medida Provisória nº 1.879-14 de 26/08/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

26/08/1999 - ###MPV-001879-0-014-26-08-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.879-14, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre ...

Medida Provisória nº 1.779-11 de 02/06/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

02/06/1999 - ###MPV-001779-0-011-02-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.779-11, DE 2 DE JUNHO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre ...

Medida Provisória nº 1.779-8 de 11/03/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

11/03/1999 - ###MPV-001779-0-008-11-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.779-8, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre ...

Medida Provisória nº 1.879-17 de 23/11/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

23/11/1999 - ###MPV-001879-0-017-23-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.879-17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor ...

Medida Provisória nº 1.952-18 de 09/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

09/12/1999 - ###MPV-001952-0-018-09-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.952-18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre ...

Medida Provisória nº 1.779-9 de 08/04/1999 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

08/04/1999 - ###MPV-001779-0-009-08-04-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.779-9, DE 8 DE ABRIL DE 1999. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11