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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Medida Provisória nº 1.838-8 de 26/10/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

26/10/1999 - ###MPV-001838-0-008-26-10-1999@@@. MEDIDA PROVISSÓRIA Nº 1.838-8, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Altera dispositivos da lei nº 9.692, de 27 e julho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.735-30 de 11/02/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DOS ARTIGOS 18, 19, 34, 35 E DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA ...

11/02/1999 - ###MPV-001735-0-030-11-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.735-30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, dos arts. ...

Medida Provisória nº 1.735-29 de 13/01/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DOS ARTIGOS 18, 19, 34, 35 E DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA A...

13/01/1999 - ###MPV-001735-0-029-13-01-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.735-29, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, dos arts. ...

Medida Provisória nº 1.817 de 19/03/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 60 DA LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

19/03/1999 - ###MPV-001817-0-000-19-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.817, DE 19 DE MARÇO DE 1999. Altera a redação do § 2º do art. 60 da Lei nº 9.692, de 27 de julho de 1998 ...

Medida Provisória nº 1.817-2 de 19/05/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 28 E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 60 DA LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

19/05/1999 - ###MPV-001817-0-002-19-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.817-2, DE 19 DE MAIO DE 1999. Altera a redação do § 3º do art. 28 e o § 2º do art. 60 da Lei nº 9.692, de ...

Medida Provisória nº 1.735-32 de 08/04/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DOS ARTIGOS 18, 19, 34, 35 E DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA ...

08/04/1999 - ###MPV-001735-0-032-08-04-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.735-32, DE 8 DE ABRIL DE 1999. Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, dos arts. ...

Medida Provisória nº 1.937-10 de 09/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

09/12/1999 - ###MPV-001937-0-010-09-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.937-10, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.692, de 27 de julho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.838-7 de 24/09/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

24/09/1999 - ###MPV-001838-0-007-24-09-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.838-7, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.692, de 27 de julho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.837-37 de 25/08/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DOS ARTIGOS 18, 19, 34, 35 E DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA ...

25/08/1999 - ###MPV-001837-0-037-25-08-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.837-37, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, dos arts. ...

Medida Provisória nº 1.745-13 de 11/03/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26, 27, 31, 44 E 59 DA LEI 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1998.

11/03/1999 - ###MPV-001745-0-013-11-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.745-13, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Altera a redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9.473, de 22 de ...

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