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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 88 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 1999 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

DEFINE SERVIÇO SUJEITO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/03/2000 - DEFINE SERVIÇO SUJEITO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A CLAUDIO VILLAS BOAS E ORLANDO VILLAS BOAS.

12/05/1999 - CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A CLAUDIO VILLAS BOAS E ORLANDO VILLAS BOAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLASTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE UNIDADES INTEGRANTESW DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CANCER.

21/05/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLASTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE UNIDADES INTEGRANTESW DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO ...

Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

13/02/2009 - Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.

28/02/2014 - Altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.

Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Legislação Tributária Federal. (altera alíquota do Imposto de Renda das pessoas físicas)

31/10/2012 - Altera a Legislação Tributária Federal. (altera alíquota do Imposto de Renda das pessoas físicas).

Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

18/08/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei da Câmara n° 19, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para modificar a competência da Junta de Conciliação e Julgamento nos dissídios em que forem partes viajante o agente, e dá otras providências.

12/11/1999 - Altera o § 1º do art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para modificar a competência da Junta de Conciliação e Julgamento nos dissídios em que forem partes viajante o agente, e dá otras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à Sociedade de Assistência aos Cegos de Fortaleza.

20/06/2000 - Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à Sociedade de Assistência aos Cegos de Fortaleza.

Projeto de Lei da Câmara n° 62, de 1999 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso I do artigo 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de servi...

29/02/2000 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ...

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