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Resultados da Busca

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Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 439, de 1999

Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pela administração direta, indireta e delegada da União.

07/07/2017 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pela administração direta, indireta e delegada da União.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 267, de 1999

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade do empregado portador de vírus HIV e dá outras providências.

26/05/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade do empregado portador de vírus HIV e dá outras providências.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 354, de 1999

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

11/05/2017 - Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 601, de 1999

Dispõe sobre isenção de custos na emissão do CPF para desempregados e cidadãos de baixa renda.

01/08/2014 - Dispõe sobre isenção de custos na emissão do CPF para desempregados e cidadãos de baixa renda.

Proposições

Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 1999

Altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.

28/02/2014 - Altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 172, de 1999

ALTERA O ARTIGO 261 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

27/12/2011 - ALTERA O ARTIGO 261 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

Proposições

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 354, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 354, de ...

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

18/11/2011 - Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 86, de 1999

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

08/08/2011 - ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Proposições

Projeto de Resolução do Senado n° 81, de 1999

Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.

03/03/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.

Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 265, de 1999

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

09/02/2011 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

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