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Projeto de Lei do Senado n° 600, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para assegurar o pagamento dos salários à empregada gestante, demitida sem justa causa, até cinc...

04/12/2002 - Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para assegurar o pagamento dos salários à empregada gestante, demitida sem ...

Projeto de Lei do Senado n° 672, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o comércio eletrônico.

28/02/2007 - Dispõe sobre o comércio eletrônico.

Projeto de Lei do Senado n° 83, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, FIXANDO EM 04 (QUATRO) ANOS O PRAZO MINIMO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA O REGISTRO DE CANDIDATURA AS ELEIÇÕES DE ELEITOR QUE MUDAR DE PARTIDO.

21/05/1999 - ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, FIXANDO EM 04 (QUATRO) ANOS O PRAZO MINIMO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA O REGISTRO DE CANDIDATURA AS ELEIÇÕES DE ...

Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 23/09/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

DEFESA DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO E RENDA, ELABORADO PELA COMUNIDADE SOLIDARIA EM PARCERIA COM A SUDENE E A UNESCO, COMO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA SECA NO NORDESTE.

23/09/1999 - Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 23/09/1999 - DEFESA DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO E RENDA, ELABORADO PELA COMUNIDADE SOLIDARIA EM PARCERIA COM A SUDENE E A UNESCO, ...

Pronunciamento de Sérgio Machado em 12/01/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

FELICITAÇÕES A SENADORA LUZIA TOLEDO PELA POSSE NESTA CASA. (COMO LIDER)

12/01/1999 - Pronunciamento de Sérgio Machado em 12/01/1999 - FELICITAÇÕES A SENADORA LUZIA TOLEDO PELA POSSE NESTA CASA. (COMO LIDER).

Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 28/06/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTARIOS A MATERIA VEICULADA PELO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DO DIA 13 DE JUNHO ULTIMO, SOBRE O INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - IEDI, INTITULADA 'IEDI COMPLETA 10 ANOS COM SENTIMENTO DE FRUSTRAÇÃO'.

28/06/1999 - Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 28/06/1999 - COMENTARIOS A MATERIA VEICULADA PELO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, DO DIA 13 DE JUNHO ULTIMO, SOBRE O INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O ...

Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 26/05/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE CRIAÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

26/05/1999 - Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 26/05/1999 - PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE CRIAÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 01/06/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA PORTUGUESA, DEPUTADO ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS.

01/06/1999 - Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 01/06/1999 - HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA PORTUGUESA, DEPUTADO ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS.

Projeto de Lei do Senado n° 195, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o uso da talidomida.

25/06/2003 - Dispõe sobre o uso da talidomida.

Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 24/08/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTARIOS AO ARTIGO DO JORNALISTA RUBEM DE AZEVEDO LIMA, PUBLICADO NO CORREIO BRASILIENSE, ONTEM, INTITULADO ' BURRITZIA E SUBSERVIENTZIA'.

24/08/1999 - Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 24/08/1999 - COMENTARIOS AO ARTIGO DO JORNALISTA RUBEM DE AZEVEDO LIMA, PUBLICADO NO CORREIO BRASILIENSE, ONTEM, INTITULADO ' BURRITZIA E ...

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