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Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América, de pri...

06/12/2010 - Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos ...

Projeto de Resolução do Senado n° 92, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 19,125,000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), junto ao Eximbank Magyar (Budapeste/H...

22/02/2001 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 19125000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), junto ao Eximbank Magyar ...

Projeto de Resolução do Senado n° 76, de 1998 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de refinanciamento de dívidas mobiliária e contratual do Estado, consubstanciadas no Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, celebra...

18/08/1999 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de refinanciamento de dívidas mobiliária e contratual do Estado, consubstanciadas no Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento ...

Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO - LFTES, DESTINADAS AO GIRO DE 88% (OITENTA E OITO) DAS 1.385.285.819 LFTES VENCI...

07/05/1992 - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A EMITIR E COLOCAR NO MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO - LFTES, DESTINADAS ...

Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 1958 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao artigo cento e cinquenta e quatro do Regimento Interno.

05/12/1958 - Acrescenta parágrafos ao artigo cento e cinquenta e quatro do Regimento Interno.

Relatório Legislativo (08/08/2019) - PRS 24/2019

08/08/2019 - Page 1. PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 24, de 2019, do Senador Zequinha Marinho, que ...

Ver também: PRS 24/2019

Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal para incluir a comprovação de cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal na instrução de pleitos de empréstimos.

11/10/2001 - Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal para incluir a comprovação de cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal na instrução de pleitos de empréstimos.

Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.

25/07/2016 - Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.

Projeto de Resolução do Senado n° 42, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.

16/02/2007 - Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.

Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR LFTM/SP DESTINADAS AO GIRO DE 88% DE 3.974.426.744 TITULOS VENCIVEIS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1993.

03/03/1993 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP), A EMITIR LFTM/SP DESTINADAS AO GIRO DE 88% DE 3.974.426.744 TITULOS VENCIVEIS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1993.

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