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Projeto de Lei do Senado n° 134, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo des...

21/11/2018 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo ...

Avulso de parecer (06/05/2014) - PLS 332/2009

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Ver também: PLS 332/2009

Avulso inicial da matéria (24/03/2014) - PLC 15/2014

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Ver também: PLC 15/2014

Relatório Legislativo (18/07/2014) - PLS 459/2003

18/07/2014 - Page 1. Jx2013-06285 PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 459, de 2003, do Senador Magno ...

Ver também: PLS 459/2003

Relatório Legislativo (05/08/2014) - PLS 221/2014

05/08/2014 - Page 1. Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 17 Tel.: (61) 3303-6568 – CEP 70165-900 – Brasília-DF – e-mail: randolfe.rodrigues@senador.gov.br ...

Ver também: PLS 221/2014

Projeto de Lei do Senado n° 109, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente.

21/12/2018 - Modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente.

Avulso inicial da matéria (21/05/2014) - PLS 186/2014

21/05/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 186, DE 2014 Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. ...

Ver também: PLS 186/2014

Relatório Legislativo (01/07/2014) - PLS 157/2013

01/07/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 157, de 2013, do Senador Gim, que altera ...

Ver também: PLS 157/2013

Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para regular as atividades de observadores de atletas e as atividades-teste de recrutamento de atletas em formação.

02/04/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para regular as atividades de observadores de atletas e as atividades-teste de recrutamento de atletas em ...

Relatório Legislativo (10/12/2014) - PLS 134/2014

10/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão normativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2014, do Senador ...

Ver também: PLS 134/2014
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