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Relatório Legislativo (20/03/2014) - PEC 1/2009

20/03/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as Propostas de Emenda à Constituição nº 28, de 2008, que altera o art. 14 ...

Ver também: PEC 1/2009

Relatório Legislativo (05/02/2014) - PLS 317/2009

05/02/2014 - Page 1. ft2013-09809 1 PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 317, de ...

Ver também: PLS 317/2009

Relatório Legislativo (23/04/2014) - PLS 295/2011

23/04/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2011 – Complementar, da Senadora ...

Ver também: PLS 295/2011

Relatório Legislativo (05/06/2014) - PEC 59/2012

05/06/2014 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 59 ...

Ver também: PEC 59/2012

Parecer (04/06/2014) - PLS 288/2013

04/06/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6.

Ver também: PLS 288/2013

Texto inicial (04/11/2014) - PLS 309/2014

04/11/2014 - Page 1. Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 17 Tel.: (61) 3303-6568 – CEP 70165-900 – Brasília-DF – e-mail: randolfe.rodrigues@senador.gov.br ...

Ver também: PLS 309/2014

Relatório Legislativo (21/05/2014) - PEC 69/2013

21/05/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2013, que altera a redação das alíneas c e d do inciso VI do § 3º do art. ...

Ver também: PEC 69/2013

Avulso inicial da matéria (16/04/2014) - PLS 131/2014

16/04/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. OS: 11625/2014 Publicado no DSF, de 17/4/2014 3

Ver também: PLS 131/2014

Avulso inicial da matéria (04/11/2014) - PLS 309/2014

04/11/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 309, DE 2014 Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 309/2014

Projeto de Lei do Senado n° 309, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

21/12/2018 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

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