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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 82, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TUIUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuiuti, Estado de São Paulo.

10/04/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TUIUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuiuti, Estado de São Paulo.

Texto oficial remetido ao Senado Federal (26/03/2014) - PDS 46/2014

26/03/2014 - Page 1. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO PARQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo. ...

Ver também: PDS 46/2014

Texto oficial remetido ao Senado Federal (26/03/2014) - PDS 32/2014

26/03/2014 - Page 1. Aprova o ato que outorga autoriza- ção à ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO RIO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na ci- dade de Caruaru, Estado de Pernam- buco. ...

Ver também: PDS 32/2014

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 80, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatã, Estado da Bahia.

10/04/2015 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatã, Estado da Bahia.

Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

10/10/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Texto oficial remetido ao Senado Federal (16/05/2014) - PLC 50/2014

16/05/2014 - Page 1. Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a normatização, a ...

Ver também: PLC 50/2014

Texto oficial remetido ao Senado Federal (05/05/2014) - PDS 58/2014

05/05/2014 - Page 1. Aprova o ato que outorga autoriza- ção à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CATOLÉ DO ROCHA para executar serviço de ra- diodifusão ...

Ver também: PDS 58/2014

Texto oficial remetido ao Senado Federal (26/03/2014) - PDS 18/2014

26/03/2014 - Page 1. Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE AUTONOMISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada ...

Ver também: PDS 18/2014

Texto oficial remetido ao Senado Federal (19/11/2014) - PLC 109/2014

19/11/2014 - Page 1. Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. ...

Ver também: PLC 109/2014

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 89, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

10/04/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

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