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Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário.

27/03/2018 - Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 2, de 2014, ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de ...

LEI GERAL DAS ANTENAS

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001.

30/09/2015 - Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001.

Texto oficial remetido ao Senado Federal (31/03/2014) - PLC 26/2014

31/03/2014 - Page 1. Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência ...

Ver também: PLC 26/2014

Texto inicial (02/07/2014) - SCD 2/2014

LEI GERAL DAS ANTENAS

02/07/2014 - Page 1. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.013-A de 2013 do Senado Federal (PLS Nº 293/2012 na Casa de origem), estabelece normas gerais de política ...

Ver também: SCD 2/2014
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