Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

Resultados da Busca

Texto oficial remetido ao Senado Federal (04/08/2014) - PLC 84/2014

04/08/2014 - Page 1. Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos ...

Ver também: PLC 84/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 47, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.

28/03/2016 - Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.

Texto oficial remetido ao Senado Federal (19/11/2014) - PLC 99/2014

19/11/2014 - Page 1. Altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente ...

Ver também: PLC 99/2014

Texto inicial (15/07/2014) - ECD 3/2014

15/07/2014 - Page 1. Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.404-C de 2008 do Senado Federal (PLS Nº 274/08, na Casa de origem), que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro ...

Ver também: ECD 3/2014

Texto oficial remetido ao Senado Federal (16/05/2014) - PLC 51/2014

16/05/2014 - Page 1. Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1° Todos os banheiros de uso coletivo ...

Ver também: PLC 51/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

21/12/2018 - Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 3, de 2014, ao Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2008 ...

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes a...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de ...

Texto oficial remetido ao Senado Federal (04/08/2014) - PLC 88/2014

04/08/2014 - Page 1. Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC. ...

Ver também: PLC 88/2014

Texto oficial remetido ao Senado Federal (15/07/2014) - PLC 65/2014

15/07/2014 - Page 1. Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 65/2014

Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

21/12/2018 - Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11