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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

11/03/2019 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

21/12/2018 - Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências.

04/04/2019 - Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autor...

21/12/2018 - Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados ...

Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Veda a desconsideração da personalidade jurídica às entidades filantrópicas ou organizações de interesse público cujas atividades se caracterizem como sem fins lucrativos.

21/12/2018 - Veda a desconsideração da personalidade jurídica às entidades filantrópicas ou organizações de interesse público cujas atividades se caracterizem como sem fins lucrativos.

Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.

31/03/2017 - Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.

Projeto de Lei da Câmara n° 99, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Lei de Crimes Ambientais, para especificar a destinação dos ...

21/12/2018 - Altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Lei de Crimes Ambientais, para especificar ...

Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 28 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, para vedar o direito de outorga onerosa do direito de construir às casas noturnas, boates, casas de espetáculos ou afins.

21/12/2018 - Altera o art. 28 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, para vedar o direito de outorga onerosa do direito de construir às casas noturnas, boates, casas de espetáculos ou afins.

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