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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 57, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - ASCORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

18/10/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - ASCORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MITUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Paraíba.

26/06/2019 - Aprova o ato que outorga autorização ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MITUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Paraíba.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 164, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

11/03/2019 - Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 147, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

21/12/2018 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 146, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Susta a aplicação do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

07/11/2017 - Susta a aplicação do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 161, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

02/10/2017 - Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 175, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.

24/02/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASIL DE RADIODIFUSÃO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 170, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.

10/08/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IBIRAÇU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 108, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.

10/08/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 141, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí.

10/08/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí.

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