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Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Texto inicial (06/05/2014) - PLS 154/2014

06/05/2014 - Page 1. GABINETE DO SENADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES Ala Senador Dinarte Mariz, Gabinete 01 – Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília ...

Ver também: PLS 154/2014

Projeto de Lei do Senado n° 60, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispensar da apresentação de pedido médico a realização de exame mamográfico de rastreamento nos serviços próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).

21/12/2018 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispensar da apresentação de pedido médico a realização de exame mamográfico de rastreamento nos serviços próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 29/2014

05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União ...

Ver também: PEC 29/2014

Pronunciamento de Antonio Carlos Rodrigues em 16/04/2014 - Pronunciamentos - Senado ...

Defesa da aprovação de projeto de lei proposto por S. Exª que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

16/04/2014 - Pronunciamento de Antonio Carlos Rodrigues em 16/04/2014 - Defesa da aprovação de projeto de lei proposto por S. Exª que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Texto inicial (26/03/2014) - PEC 6/2014

26/03/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para ...

Ver também: PEC 6/2014

Texto inicial (08/10/2014) - PLS 279/2014

08/10/2014 - Page 1. GABINETE DO SENADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES Ala Senador Dinarte Mariz, Gabinete 01 – Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília ...

Ver também: PLS 279/2014

Projeto de Lei do Senado n° 260, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor que as sociedades seguradoras manterão cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de pessoas.

21/12/2018 - Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor que as sociedades seguradoras manterão cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de pessoas.

Projeto de Lei do Senado n° 177, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para permitir a indicação do domicílio da mãe como o da naturalidade de pessoa nascida em outro local.

21/12/2018 - Altera o art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para permitir a indicação do domicílio da mãe como o da naturalidade de pessoa nascida em outro local.

Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

21/12/2018 - Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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