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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 48 resultados.

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Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

02/04/2019 - Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 1/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. ...

Ver também: PEC 1/2014

Texto inicial (09/12/2014) - PLS 370/2014

09/12/2014 - Page 1. lk2014-06522 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área ...

Ver também: PLS 370/2014

EMENDA 1 / CRA - PLS 462/2013

24/04/2014 - Page 1. EMENDA Nº 1 – CRA Dê-se ao art. 1º do PLS nº 462, de 2013, a seguinte redação: Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. ...

Ver também: PLS 462/2013

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 18, de 2014 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise ...

01/08/2014 - Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 51, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar ...

21/12/2018 - Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para ...

Texto inicial (02/12/2014) - PEC 48/2014

02/12/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera a redação do art. 46 da Constituição Federal para determinar a eleição em separado de um suplente para cada Senador eleito. ...

Ver também: PEC 48/2014

Texto inicial (05/11/2014) - PEC 41/2014

AGENDA BRASIL 2015

05/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014. (Do Senador Walter Pinheiro e outros) Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Ver também: PEC 41/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.

21/12/2018 - Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.

Texto inicial (10/12/2014) - PEC 51/2014

10/12/2014 - Page 1. ce2014-07003 1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas ...

Ver também: PEC 51/2014
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