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EMENDA 30 - MPV 647/2014

04/06/2014 - Page 1. EMENDA Á MP 647/2014 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014. A Medida Provisória nº 647 passa a vigorar acrescida do seguinte o Art. 7º: Art. 7º - Fica revogado o Art. ...

Ver também: MPV 647/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

02/04/2019 - Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

Texto inicial (12/03/2014) - PLS 82/2014

12/03/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera o inciso IV do art. 365 do Código de Processo Civil, para equiparar aos originais as cópias reprográficas declaradas autênticas ...

Ver também: PLS 82/2014

Projeto de Lei do Senado n° 169, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Insere o art. 336-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incriminar a comunicação de falsa ocorrência à Polícia Militar, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, ao Corpo de Bombeiros Militar ...

21/12/2018 - Insere o art. 336-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incriminar a comunicação de falsa ocorrência à Polícia Militar, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, ao Corpo ...

Projeto de Lei do Senado n° 82, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 365 do Código de Processo Civil, para equiparar aos originais as cópias reprográficas declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade.

21/12/2018 - Altera o inciso IV do art. 365 do Código de Processo Civil, para equiparar aos originais as cópias reprográficas declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade.

Texto inicial (09/04/2014) - PEC 8/2014

09/04/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente. ...

Ver também: PEC 8/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.

21/12/2018 - Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.

Projeto de Lei do Senado n° 208, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a fabricação de veículos leves movido a óleo diesel destinados à utilização como táxi e dá outras providências.

21/12/2018 - Dispõe sobre a fabricação de veículos leves movido a óleo diesel destinados à utilização como táxi e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 209, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aperfeiçoar o processo de habilitação nas categorias C, D e E, após um ano de habilitação na categoria B e dá outras providências.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aperfeiçoar o processo de habilitação nas categorias C, D e E, após um ano de habilitação na categoria B e dá outras providências ...

Texto inicial (12/03/2014) - PEC 3/2014

12/03/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal. ...

Ver também: PEC 3/2014
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