Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 70 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o FUNCIONAMENTO D...

01/08/2014 - Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 1/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. ...

Ver também: PEC 1/2014

Pronunciamento de Ivo Cassol em 18/03/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Agradecimentos à população do Estado de Rondônia pelo reconhecimento do trabalho de S. Exª como Governador; e outros assuntos.

18/03/2014 - Pronunciamento de Ivo Cassol em 18/03/2014 - Agradecimentos à população do Estado de Rondônia pelo reconhecimento do trabalho de S. Exª como Governador; e outros assuntos.

Projeto de Lei do Senado n° 408, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira e estabelece regras para as comunicações de dados dos Poderes da União.

21/12/2018 - Dispõe sobre a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira e estabelece regras para as comunicações de dados dos Poderes da União ...

Texto inicial (26/03/2014) - PEC 6/2014

26/03/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para ...

Ver também: PEC 6/2014

Texto inicial (09/04/2014) - PEC 8/2014

09/04/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente. ...

Ver também: PEC 8/2014

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.

21/12/2018 - Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.

Pronunciamento de Ivo Cassol em 16/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre os recentes casos de corrupção envolvendo o governo do Estado de Rondônia; e outro assunto.

16/12/2014 - Pronunciamento de Ivo Cassol em 16/12/2014 - Comentários sobre os recentes casos de corrupção envolvendo o governo do Estado de Rondônia; e outro assunto.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11