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Veto nº 15/2014 - Vetos - Congresso Nacional

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014 (oriundo da Medida Provisória nº 632, de 2013), que "Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, dos empregados de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; altera as Leis nºs 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 10.882, de 9 de junho de 2004, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 12.800, de 23 de abril de 2013, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.528, de 18 de novembro de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 12.158, de 28 de dezembro de 2009; revoga o Decreto-Lei n

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014 (oriundo da Medida Provisória nº 632, de 2013), que "Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Pl...

20/06/2014 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014 (oriundo da Medida Provisória nº 632, de 2013), que "Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras ...

Aviso (CN) n° 3, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadr...

28/10/2015 - Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/co art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ...

Lei nº 12.462/2011 x MPV nº 630/2013. (12/02/2014) - MPV 630/2013

12/02/2014 - Page 1. Quadro comparativo da Medida Provisória nº 630, de 24 de dezembro de 2013 Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 Medida Provisória nº 630, de 24 de dezembro de 2013 ...

Ver também: MPV 630/2013

Veto nº 26/2014 - Vetos - Congresso Nacional

Inclusão dos peritos em papiloscopia entre os peritos oficiais.

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2014 (nº 2.754/2011, na Casa de origem), que "Altera o art. 5º da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, para incluir entre os peritos oficiais os peritos em papiloscopia".

25/09/2014 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2014 (nº 2.754/2011, na Casa de origem), que "Altera o art. 5º da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, para incluir entre os peritos oficiais os peritos em papiloscopia ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 18, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 10.706.000,00 (dez milhões e setecentos e seis mil reais), para os fins que especifica.

16/05/2016 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 10.706.000,00 (dez milhões e setecentos e seis mil reais), para os fins que especifica.

Medida Provisória n° 657, de 2014 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências.

10/03/2015 - Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências.

Pronunciamento de Hamilton Pereira da Silva em 06/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem póstuma a Glênio Bianchetti, artista plástico gaúcho.

06/05/2014 - Pronunciamento de Hamilton Pereira da Silva em 06/05/2014 - Homenagem póstuma a Glênio Bianchetti, artista plástico gaúcho.

Ofício (CN) n° 28, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7827, de 27/09/1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2013.

08/06/2015 - Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7827, de 27/09/1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), referente ao exercício de 2013.

Pronunciamento de José Agripino em 25/02/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Pronunciamento na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 20 anos do lançamento do Plano Real.

25/02/2014 - Pronunciamento de José Agripino em 25/02/2014 - Pronunciamento na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 20 anos do lançamento do Plano Real.

Pronunciamento de Lídice da Mata em 19/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Sessão solene destinada ao lançamento da Campanha Nacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

19/11/2014 - Pronunciamento de Lídice da Mata em 19/11/2014 - Sessão solene destinada ao lançamento da Campanha Nacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

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