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Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 103 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dispõe sobre o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer audiências públicas regulares na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministro d...

21/12/2018 - Altera o art. 103 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dispõe sobre o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer audiências públicas regulares na Comissão de Relações Exteriores e Defesa ...

Projeto de Resolução do Senado n° 22, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo procedimento a ser observado em caso de apresentação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições que regulem a mesma matéria e dá outras providências.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo procedimento a ser observado em caso de apresentação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições que regulem a mesma matéria ...

Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal para permitir, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a apreciação de sugestões legislativas encaminhadas por Câmaras Municipais, Asse...

21/12/2018 - Altera a redação do inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal para permitir, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a apreciação de sugestões legislativas encaminhadas por ...

Projeto de Resolução do Senado n° 20, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre os requerimentos de voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura.

23/12/2014 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre os requerimentos de voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura.

Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 13, 40 e 68 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal -, para dispor sobre o registro de frequência de Senador incumbido de representação do Senado Federal ou em desempenho de mis...

21/12/2018 - Altera os arts. 13, 40 e 68 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal -, para dispor sobre o registro de frequência de Senador incumbido de representação do Senado Federal ...

Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.

09/03/2015 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e padronização do trabalho das Comissões.

Projeto de Resolução do Senado n° 56, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre as providências solicitadas nos Relatórios referentes às Comissões Temporárias Externas do Senado Federal.

21/12/2018 - Dispõe sobre as providências solicitadas nos Relatórios referentes às Comissões Temporárias Externas do Senado Federal.

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