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Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.

28/02/2018 - Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.

Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.

Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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