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Proposições
Encaminha Relatório Anual 2012, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
18/05/2015 - Encaminha Relatório Anual 2012, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Proposições
Encaminha, nos termos do inciso XL do art. 8° da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, e do inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviações...
05/12/2014 - Encaminha, nos termos do inciso XL do art. 8° da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, e do inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional ...
Proposições
Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2012.
05/12/2014 - Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2012.
Proposições
Encaminha cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual da ANEEL referente ao exercício de 2012.
10/09/2013 - Encaminha cópia do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinária Anual da ANEEL referente ao exercício de 2012.